PROGRAMAÇÃO

12/10 – quarta-feira

16h30 – Credenciamento

18h – Cerimônia de Abertura

Otavio Pinto e Silva (ABRAT)
E demais autoridades presentes

19h – Conferência de abertura

Pedro Serrano (PUC/SP): Para onde vão os direitos sociais? (confirmado)

20h – Homenagens

Patrona Nacional (Silvia Burmeister)
Patrono Estadual (Wellington Cantal)

13/10 – quinta-feira

10h – Palestra 1 – Racismo estrutural nas relações de trabalho

Eunice Prudente (FFLCH/USP) (confirmada)

10h45 – Palestra 2 – O sequestro da Independência

Lilia Schwarcz (FFLCH/USP) (confirmada)

11h30 – Palestra 3 – Saúde mental dos advogados e das advogadas

Maria Lívia Tourinho Moretto (Instituto de Psicologia da USP – IP/USP) (confirmada)

12h15 – Tribuna Livre

12h30 – Intervalo para almoço

14h – Painel 1 – O grito dos sindicatos

Presidente: Jader Kahwage David (CDS/CFOAB) (confirmado)
Relator: Fabio Gaspar (SASP) (confirmado)
Convidados:
1) Gisela da Silva Freire (Sinsa) – Tema: Conceito de direitos absolutamente indisponíveis diante do Tema 1046 do STF  (confirmada)
2) Jane Calixto (OAB/CE) – Tema: Custeio dos sindicatos (confirmada)
3) Ronaldo Lima dos Santos (USP e MPT) – Tema: Papel do MPT na promoção da liberdade sindical (confirmado)
4) José Eymard Loguércio (CUT) – Tema: Os sindicatos no STF (confirmado)

15h30 – Painel 2 – Direito constitucional do trabalho

Presidente: Paulo Maia (CNDS/CFOAB) (confirmado)
Relator: a definir
Revisor: a definir
Convidados:
1) João Amado (Professor Faculdade de Coimbra) – Tema: A Constituição e o Direito do Trabalho (confirmado) 
2) Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (AASP) (confirmado)
3) Silvia Virginia Silva de Souza (OAB) (confirmada)
4) Matías Cremonte (ALAL) (confirmado)

17h – Painel 3 – O grito da Justiça do Trabalho

Presidente: Claudia José Abud (OAB/SP)
Relatora: Luciana Slosbergas (OAB/SP)
Convidados:
1) Luiz Antonio Colussi (ANAMATRA) – Tema: Os direitos sociais na JT (confirmado)
2) Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB/SP) – Tema: Jus Postulandi na Justiça do Trabaho – revogar é preciso (confirmado)
3) Beatriz Montenegro Castelo (OAB/SP) – Tema: A advocacia trabalhista e a audiência telepresencial (confirmada)
4) Antonio Galvão Peres (OAB/SP) – Tema: Proposta de nova regulamentação da audiência trabalhista (confirmado)

18h30 – Sessão solene em homenagem à advocacia trabalhista brasileira:

Benizete entrevista Bernadete (história da ABRAT) (confirmadas)

14/10 – sexta-feira

9h – Apresentação de teses dos congressistas

Presidente: Karlla Patricia de Souza

9h – Oficina 1 – Seguridade Social

Presidente: a definir
Relator: a definir
Convidados:
1) Sergio Pardal Freudenthal (ABRAT) – Tema: A contrarreforma na legislação previdenciária (confirmado)
2) Adriane Bramante (OAB) – Tema: Ações de retificação de PPPs na Justiça do Trabalho (confirmada)
3) Jane Berwanger – Tema: Efeitos previdenciários da reclamatória trabalhista (confirmada)
4) Suzani Ferraro – Tema: Ação de Indenização por sequela de acidente do trabalho (confirmada)

9h – Oficina 2 – Direito Material do trabalho

Presidente: Vanessa Morresi (AATS)
Relator: a definir
Convidados:  
1) Liza Guedes Vilhena Marcachini (OAB/MG) – Tema: Revisitando o emprego: subordinação em crise
2) Rita de Cássia Sant’ana Cortez (Academia Carioca de Direito) – Tema: Princípios do direito do trabalho revisitados (confirmada) 
3) Erazê Sutti (OAB) – Tema: Lei 14.365/22 e a relação de trabalho de advogados e advogadas (confirmado)  
4) Andrea Ferro (AATS) – Tema: STF e a tarifação do dano moral (confirmada)

10h30 – Oficina 3 – Direito Material do Trabalho

Presidente: Guilherme Gantus (AATSP)
Relator: Isabel Tormes (AATSP)
Convidados:
1) Ana Amélia Camargos – Tema: incidência das normas coletivas nos contratos individuais de trabalho (confirmada)
2) Adriana Calvo – Tema: Polêmica da inclusão de empresa do mesmo grupo econômico em execução (confirmada)
3) Sandro Lunard – Tema: uso das normas da OIT em juízo (confirmado)
4) Ricardo Calcini – Tema: STF e a pejotização de profissionais liberais: terceirização ou fraude?

10h30 – Oficina 4 – Processo do trabalho

Presidente: a definir
Relator: a definir
Convidados:
1) Luciana Pereira (AASP) – Tema: O art 702 da CLT e os entraves para uniformização de jurisprudência (confirmada)
2) Ronaldo Tolentino (CFOAB) – Tema: Transcendência do Recurso de Revista (confirmado)
3) Heitor Cornacchioni (AASP) – Tema: Correção dos créditos trabalhistas (confirmado)
4) Renata do Val – Tema: Métodos consensuais de resolução de conflitos trabalhistas

12h30 – Intervalo para almoço

14/10 – sexta-feira

11h – Assembleia da ABRAT

12h – Tribuna Livre

12h30 – Intervalo para almoço

14h – Painel 3: O grito dos excluídos

Presidente: a definir
Relator: a definir
Convidados:
1) Padre Julio Lancelotti – Tema: Sem teto, com vida (confirmado)
2) José Antonio Vieira de Freitas Filho (ANPT) – Tema: O MPT e a defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos (confirmado)
3) Teresa Coelho Moreira (professora da Universidade do Minho) – Tema: O futuro do trabalho (confirmada)
4) Marcelo Chalréo – Tema: O Cerrado e a resistência das populações tradicionais (confirmado)

16h – Painel 4: O grito das mulheres

Presidente: Noélia Sampaio (AATEPI)
Relatora: Thais Cremasco (AATC)
Convidadas:
1) Julia Lenzi Silva (USP) – Tema: Por um conceito feminista de proteção social (confirmada)
2) Lazara Carvalho (OAB/SP) – Tema: Mulher negra, igualdade racial e os impactos no mercado de trabalho (confirmada)
3) Joana Rego (ABAT e OAB-BA) – Tema: Igualdade e perspectiva de gênero nas relações de trabalho (confirmada)
4) Aline Kayapó – Tema: trabalho da mulher indígena (confirmada)

17h30 – Painel 5: O grito de gol

Presidente: Sarah Hakim (AATSP) (confirmada)
Relatora: Dione Almeida (OAB/SP) (confirmada)
1) Arlete Mesquita (OAB/GO) (confirmada)
2) Mauro Silva (Vice-Presidente da Federação Paulista de Futebol) (a confirmar)
3) Rinaldo Martorelli (Sindicato dos Atletas/SP) (a confirmar)
4) Paulo Sérgio Feuz (STJD) (a confirmar)

18h30 – Conferência de Encerramento

Ministro Mauricio Godinho Delgado (TST): A proteção constitucional dos direitos sociais (confirmado)