PALESTRANTES

Adriana Calvo

Doutora e Mestre em Direito do Trabalho. Professora, Palestrante empresarial e Advogada Trabalhista. Mais de 26 anos de experiência e 3 livros publicados; Autora do Manual do Direito do Trabalho 6ª edição Saraiva; Doutora, Mestre e Especialista em Direito do Trabalho (Direito das Relações Sociais) pela PUC/SP; Professora Convidada do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho Empresarial da FGV Direito RJ; Professora Convidada do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho do Mackenzie; Professora de Direito do Trabalho para Concursos Públicos – Magistratura do Trabalho; Programa de Educação Continuada em Recursos Humanos pela FGV; Programa de Educação Continuada em Previdência Complementar pela Gvlaw; Especialização em Direito Americano – “Legal Assistantship” pela UCI/ California; Experiência de 26 anos como advogada trabalhista em grandes bancas de advocacia de São Paulo Conselheira da AATSP; Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP

Adriane Bramante

Doutora em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2020). Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007) e graduação em DIREITO pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1993).Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP.Coordenadora e Professora de pós-graduação da Faculdade Atame Brasília e Goiânia. Coordenadora dos cursos de Pós-graduação da Escola Superior da Advocacia – ESA, núcleos São Paulo e São Caetano do Sul. Professora dos cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário da Rede LFG; da PUC-PR; da Escola Paulista de Direito – EPD; do Centro Educacional Renato Saraiva – CERS, Escola Brasileira de Direito – EBRADI, Damásio Educacional, Faculdade Baiana, IMED-PORTO ALEGRE, Instituto Conect de Direito Social – ICDS Connect, Escola da Magistratura Federal – ESMAFE do Paraná e do Rio Grande do Sul. Autora dos livros: “Aposentadoria por Idade”, 2ª Edição” e “Aposentadoria Especial. Teoria e Prática”, 6ª Edição. Editora Juruá. Autora do Livro “Aposentadoria Especial. Dissecando PPP”, 2ª Edição, pela Editora Lujur. Autora do livro: ” Aposentadoria Especial no Brasil – Evolução, Regime Jurídico e Reformas”, 1ª Edição pela Editora Alteridade. Coautora do livro “Desaposentação. Teoria e Prática. 2ª Edição. “, Editora Juruá. Relatora do 13º Tribunal de Prerrogativas da OAB/SP no triênio 2016/2018. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Previdenciário da Editora LexMagister. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP.

Ana Amélia Mascarenhas Camargos

Advogada -Graduada em Direito; Mestre e Doutora em Direito do Trabalho; Todas as formações acima pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP; Professora de Direito do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho no curso de graduação da (PUC/SP) desde 1986; Professora dos Cursos de Especialização – COGEAE – PUC/SP – desde 2002; Membro do Conselho Estadual da OAB/SP (2019/2021); Vice- Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP – 2019/2021; Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo – biênio 2009/2010; Vice-presidente para o sudeste da ABRAT- Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas – biênio 2011/2012; Atual membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho- cadeira número 02; Autora do livro “Direito do Trabalho no Terceiro Setor”, publicado pela Editora Saraiva.

Antonio Galvão Peres

Arlete Mesquita

Advogada; Conselheira Federal; Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB Nacional; Auditora do TJDGO; Vice-Presidente Região Centro-Oeste Abrat; Primeira Mulher Auditora do Tribunal Pleno do STJD.

Claudia José Abud

Advogada, Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho dos cursos de especialização da COGEAE – PUC, Membra da Escola da Advocacia da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) e da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB-SP.

Erazê Sutti

Advogado. Docente na Escola Superior da ABRAT (Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas). Pesquisador integrante do NTADT-USP (Grupo de Pesquisa e Extensão – Núcleo “Trabalho Além do Direito do Trabalho”) e do GPTC-USP (“Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital”). Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão da Advocacia Assalariada da OAB/SP. Vice-Presidente da AATJ (Associação da Advocacia Trabalhista de Jundiaí).

Gustavo Granadeiro Guimarães

Homero Batista Mateus da Silva

Doutor (2007) e mestre (2004) em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo. Juiz do trabalho (1996) titular da 88ª Vara de São Paulo. Professor do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, Universidade de São Paulo (2009); Conferencista; Autor de diversos livros jurídicos, como Legislação trabalhista em tempos de pandemia (2020) e CLT Comentada (4ª edição, 2022). Autor do Curso de Direito do Trabalho Aplicado, relançado em formato de 4 volumes, revistos e ampliados; Conselheiro da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura do Trabalho (2018/2020); Juiz auxiliar da vice-presidência do TST (fevereiro de 2020 a fevereiro de 2022).

Jader Kahwage David

Advogado sócio do Weyl, Freitas, Kahwage David, Vieira e Botelho Advogados Associados; Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho – UNESPa; Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – desde 2019; Integrante da Comissão Nacional de Direito Social – CF/OAB – desde 2019/2021; Presidente da Comissão Nacional de Direito Sindical da OAB Nacional desde 2022; Medalha da Ordem do Mérito Advocatício

Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Jane Calixto

Advogada Trabalhista e Sindical, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Especialista em Direito Constitucional, Advogada do Sindicato dos Eletricitários do Ceará; Atual presidente da Comissao de Direito Sindical da OAB/CE; Diretora Adjunta Institucional da OAB/CE; Conselheira Estadual da OAB/CE; Secretária Adjunta da Comissão Nacional Especial de Direito Sindical; Membro da ABRAT. Diretora do IJUST – INSTITUTO DE ESTUDOS JURÍDICOS SINDICAIS E TRABALHISTAS DO CEARÁ e coordenadora política da ADJC – Advogadas e Advogados pela Justiça e Cidadania.

José Antonio Vieira de Freitas Filho

Procurador Regional do Trabalho, vinculado à 1ª Região, Rio de Janeiro. Eleito, tornou-se, dia 15 de maio de 2020, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), entidade que congrega os Membros do Ministério Público do Trabalho de todo o País, tendo sido reeleito em maio de 2022 para um novo mandato de dois anos. É natural do Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, e, por Decreto Legislativo, cidadão honorário do Município do Rio de Janeiro e de Salvador/Bahia. Ingressou, em 25.06.1997, no Ministério Público do Trabalho (MPT), Instituição na qual ocupou diferentes e importantes cargos ao longo de sua carreira. Foi Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, nos biênios 2007/2009 e 2009/2011, e Chefe de Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, de agosto de 2019 a janeiro de 2020. Integrou, ainda, o Comitê Institucional de Planejamento e Gestão Estratégica, por mais de 07 (sete) anos, e, por dois biênios, a Câmara Editorial Geral da Escola Superior do Ministério Público da União. É membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB/Nacional).

Júlia Lenzi Silva

Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP. Graduada e Mestra em Direito pela UNESP. Atualmente, é Professora doutora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Autora de “Forma Jurídica e Previdência Social no Brasil” (Ed. Lutas Anticapital, 2021).

Luciana Pereira de Souza

Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP; Professora; Conselheira da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo); Advogada trabalhista.

Luis Antonio Colussi

Natural de Passo Fundo (RS), Luiz Antonio Colussi ingressou na Magistratura em 1994. Titular da 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre; tem vasta atuação no movimento associativo, integrando a diretoria da Anamatra nos biênios 2019/2021, 2017/2019 e 2015/2017; e presidindo a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra 4/RS) no biênio 2008/2010, onde também participou de diversas diretorias; Mestre em Direito Público pelo Minster Unisinos/UPF e Especialista em Direito do Trabalho Contemporâneo e Previdência Social pela Universidade de Passo Fundo; é membro titular da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho/ASRDT (cadeira 13); autor do livro “Direito, Estado e Regulação Social – O papel do contrato de trabalho numa sociedade em transformação”; e professor dos cursos de Especialização e em Direito e Processo do Trabalho na Faculdade de Direito na Universidade de Passo Fundo.

Noelia Castro de Sampaio

advogada, professora, especialista em direito do trabalho, presidente da AATEPI (2021/23), Presidente da Comissão feminista da ABRAT (2020/2022). Co-autora dos Livros: Mulheres Desvelando o Cotidiano e seus Multiplos Desafios (2017); Feminismo Pluralismo e Democracia (2a Ed. 2018); Olhares que inspiram Mulheres que transformam (2020). Co-autora da Cartilha de Direitos das Mulheres (ABRAT 2019), Co-autora do Livro Direito do Trabalho em Tempos de Cólera (2020), Vice-presidente da Academia de Letras de Teresina.

Padre Júlio Lancellotti

Pedagogo e presbítero católico brasileiro, militante pelos direitos humanos. O paulistano de 73 anos fundou as Casas Vida I e II (criadas originalmente para acolher crianças portadoras do HIV) e é vigário da Pastoral do Povo da Rua de São Paulo. Exerce a função de pároco da paróquia de São Miguel Arcanjo no bairro da Mooca, na cidade de São Paulo.

Rafael Lara Martins

Advogado. Doutorando em Direitos Humanos pela UFG. Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (UDF). Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-GO, especialista em Direito Civil pela UFG e especialista em Direito Processual Civil pela UFG. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Goiás.

Ronaldo Ferreira Tolentino

Advogado Inscrito na OAB/DF sob o n.º17.384, OAB/SP sob o n.º 266896-A, OAB/RJ sob o n.º 208469; Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília – 2001; Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Mackenzie; Pós-Graduado em Gestão de Pessoas e Compliance Trabalhista pela FGV; Professor de Direito do Trabalho do UniCeub(2004/2008); Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Universidade Paulista – UNIP (2007/2008); Professor convidado da OAB/DF; Professor Convidado da PUC-MG; Presidente da Comissão de Direito do Trabalho do CFOAB; Conselheiro Seccional da OAB/DF; Diretor da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas – ABRAT (2004/2006), (2007/2009) (2012-2014), (2014-2016) (2016-2018); Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF(2007/2009); Membro da Comissão de Direito Desportivo do CFOAB(2014- 2015); Membro da Comissão de Direito Sindical do CFOAB (2015)(2016-2018); Palestrante em diversos Congressos na área Trabalhista; Diversos artigos publicados; Membro Efetivo do Instituto Advogados Brasileiros – IAB.

Sandro Lunard Nicoladeli

Mestre e Doutor em Direito, professor de Direito do Trabalho na UFPR,membro da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB e consultor de entidades sindicais.

Sergio Pardal Freudenthal

Mestre e advogado especializado em Direito Previdenciário, atua em diversos sindicatos de trabalhadores da Baixada Santista e lecionou em três universidades em Santos. Formado e especializado pela USP, Faculdade do Largo de São Francisco, é mestre pela PUC/SP. Autor de diversos artigos em revistas especializadas e jornais, tem dois livros publicados pela LTr, Aposentadoria Especial e A Evolução da Indenização por Acidente do Trabalho. Durante quase três décadas lecionou em três universidades em Santos e na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Apresenta mais de três décadas de atuação como advogado em sindicatos de trabalhadores da região, entre eles os Metalúrgicos, Químicos, Bancários, Aquaviários, Hoteleiros, Gráficos, Estivadores, Urbanitários, Servidores Públicos de Santos, Cubatão, Guarujá e Praia Grande. Participou e participa de diversos congressos e seminários relativos ao Direito Previdenciário e Infortunístico.

Teresa Coelho Moreira

Doutora em Direito e Professora Associada com Agregação da Escola de Direito da Universidade do Minho; É membro integrado do JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação -, e coordenadora do Grupo de Investigação em Direitos Humanos do mesmo na Escola de Direito da Universidade do Minho, assim como vice-diretora do Mestrado em Direito e Informática da Escola de Direito da Universidade do Minho; Foi coordenadora Científica do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho 2021 nomeada pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; É cocoordenadora científica do Congresso Nacional de Direito do Trabalho; É colaboradora em várias pós-graduações, mestrados e doutoramentos em diversas Universidades Nacionais e Internacionais, oradora convidada em várias Conferências, Seminários e Congressos a nível Nacional e Internacional, assim como formadora no Centro de Estudos Judiciários; Tem várias publicações, entre monografias e artigos de revistas, a nível nacional e internacional; É membro do Conselho de Redação assim como membro da Comissão Científica de Revistas em Portugal, Itália, Espanha, França, Brasil e Argentina; É membro dos corpos gerentes da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho -, e da JUTRA – Associação Luso-Brasileira de Juristas de Trabalho; É membro representante de Portugal no INLACRIS – Independent Network for Labour Law and Crisis Studies, grupo que tem realizado vários projetos de investigação internacionais apoiados pela Comissão Europeia, membro honorário da IDEIA – Instituto de Direito e Inteligência Artificial-, Brasil e membro honorário do IPEATRA – Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho -, Brasil.